A nobreza, fonte espiritual da Civilização

A simplicidade e concisão da definição do bispo de Sevilha não deixam dúvidas: o que então distinguia e hierarquizava os homens na Alta Idade Média era o conhecimento que esses privilegiados tinham de pertencer a uma raça sagrada, antiga noção de nobreza (nobilis, … Continuar lendo A nobreza, fonte espiritual da Civilização

Renúncia do príncipe Dom Pedro de Alcântara, no exílio em 1908, foi ineficaz por várias razões

A renúncia de Dom Pedro de Alcântara sempre foi ineficaz em face do direito brasileiro. Mesmo na Carta de 1824, já havia uma série de requisitos de validade dos atos da Família Imperial, no que diz respeito às convalidações e autorizações do Parlamento. Eram sujeitos de direito público, além do direito privado. Continuar lendo Renúncia do príncipe Dom Pedro de Alcântara, no exílio em 1908, foi ineficaz por várias razões