Bunyoro Kitara: governança do Reino

Bunyoro Kitara é uma das antigas monarquias africanas, respeitada por sua civilização e proeza militar à frente de outros reinos africanos conhecidos.

Durante o reinado de HRM Chwa II Kabalega, Bunyoro vangloriou-se de uma boa e robusta governança, estendendo a sua influência por toda a região da África Oriental e parte da África Ocidental (algumas partes do Congo).

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

Esta é a estrutura inicial do BKK como monarquia absoluta, que informa as estruturas posteriores, de acordo com os diversos regimes jurídicos.

O PALÁCIO (KARUZIIKA)

Este é o centro supremo de poder/governança do Reino. É composto pelo Omukama (Rei), Omugo (Rainha), Okwiri (administrador do palácio), Batebe (Rainha Mãe e irmã do Rei), os Príncipes Reais e as Princesas Reais.

O OMUKAMA

Ele é o chefe supremo do Reino, entronizado hereditário por vontade do Rei falecido, ou nomeado pela Família Real e endossado pelo clã, de acordo com a circunstância e necessidade prevalecentes.

O OMUGO

Esta é a esposa oficial do rei. Só pode haver um Omugo. Caso o Rei deseje ter mais de uma esposa, somente a esposa oficial pode ser chamada pelo título de Omugo. Ela é responsável por orientar as mulheres no Reino, bem como garantir o bem-estar e a educação infantil adequada, além da coesão familiar no Reino.

OKWIRI

Ele faz parte dos Administradores do Palácio, encarregados da liderança do clã governante, especificamente, homens do clã governante.

Inicialmente, ele era o irmão do falecido rei, encarregado de ajudar o novo rei a garantir a transição suave e a continuidade de um reinado para outro.

Seguindo a vontade, ou escolha da família/clã do Rei; é o Okwiri que realiza o ritual de entronização do Rei auxiliado por Omupanyarwa e com a ajuda de pessoas específicas do clã Abasiita.

Por essência, o Okwiri era o tio do rei (pai oficial); encarregado da responsabilidade de aconselhar e orientar o Rei nos aspectos sócio-culturais e administrativos do Reino. Seu papel é consultivo e administrativo, em consulta e acordo com Sua Majestade.

Nas normas antigas e não nos acordos governamentais recentes, Okwiri era e ainda continua sendo o 2º mais poderoso sob o cargo de Omukama depois do próprio Omukama e se reporta apenas e somente ao Rei. Okwiri, Omugo, Batebe e Nyin’Omukama não reportam a qualquer outra pessoa ou comitê além do Rei Governante. Os referidos funcionários não podem ser convocados por ninguém além do Rei.

O BATEBE/ KALYOTA

Esta é a irmã oficial do rei, encarregada da responsabilidade de fornecer liderança às mulheres do clã governante.

Ela também pode fornecer serviços de aconselhamento para mulheres de outros clãs. Ela exerce autoridade semelhante ao Okwiri em relação ao papel consultivo do rei.

Ela geralmente é instalada na instalação do Rei, assim como o Okwiri. O Rei reserva poderes para reconhecer, nomear ou destituir o Batebe. Inicialmente, ela não tinha permissão para se casar e ter filhos, para que dedicasse todo o seu tempo a servir ao Rei e às mulheres do Reino. Supunha-se que, caso se casasse, dedicaria a maior parte do tempo à família, em detrimento de seus papéis no Palácio.

A RAINHA MÃE

Esta é a mãe do rei. Ela faz parte dos administradores do Palácio, inicialmente, uma pessoa muito respeitada. Ela pode ser a mãe biológica do rei, ou qualquer pessoa indicada pelo rei. Ela tem um papel fundamental de prestar serviços de consultoria ao Rei e aconselhar outras mulheres no Reino.

Outros membros do Palácio incluem os príncipes, princesas e o príncipe herdeiro, entre outros.

Portanto, o Escritório do Omukama envolve Omukama, Omugo, Okwiri, Batebe, e outros oficiais variados. Os acima mencionados são os principais conselheiros do Omukama na governança do Reino.

Abaixo do Escritório do Omukama temos:

OS ESCRITÓRIOS DO REINO

Eles estão estruturados para garantir a boa governança e são os seguintes:

OMUHIKIRWA/KATIKIRO: Ele é o chefe / CEO do Reino. Ele chefia a equipe para garantir as operações adequadas do Reino e a posição é de natureza voluntária, o Omuhikirwa só recebe linha de deveres a cumprir.

Esta posição foi introduzida pela primeira vez na administração do BKK durante o reinado de RA Chwa II Kabalega, portanto, uma posição recente na administração do BKK. Ele é encarregado de ajudar o rei a administrar seus súditos fora do palácio. Ele pode ser contratado e demitido pelo rei, ele se reporta ao escritório do Omukama.

A COMISSÃO REAL (RC): No antigo BKK, o RC era um estabelecimento consultivo temporário, designado para aconselhar e/ou cuidar, enquanto o(s) Rei(s) iam para a batalha.

Em nossa recente circunstância/tempo, a Comissão Real foi estabelecida como um comitê consultivo, para apoiar o gabinete e outros funcionários do BKK para o bom funcionamento do Reino. É uma formação temporária, relevante apenas quando o Rei está incapacitado.

Inicialmente, foi dissolvido imediatamente o Rei voltaria. O equivalente administrativo é a equipe de Regentes, nomeados para administrar os negócios do Reino na circunstância em que o Rei é jovem ou incapacitado por uma doença crônica.

O GABINETE: Trata-se de uma equipa de ministros nomeados pela GRH, consoante as suas capacidades; encarregados de responsabilidades de acordo com suas habilidades e rotinas.

O restante da equipe na governança da BKK se reporta ao PM e serve a BKK em uma base contratual.

OUTROS ESCRITÓRIOS

Eles incluem, mas não se limitam a;

– O Omujwarakondo (Premiado por serviço diferenciado)
– O Rukurato/Parlamento
– Chefes de condado
– Chefes de Subcondado
– Chefes de Paróquia, etc.

LEIS DISPONÍVEIS

Algumas das leis incluem; os acordos de 1924, os recentes híbridos de 1955 e 1962; e ultimamente, a Constituição de 1995. A lei mais divulgada é o acordo de 1955, que foi em grande parte highbrid, inspirado nos mestres coloniais britânicos.

Obs: A maioria dos serviços/escritórios do BKK são de natureza voluntária. 

Comendador Davi Valukas

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