Nobreza Brasileira nos estudos de Rui Vieira da Cunha

Despertar a Nobreza existente para definir os rumos da nação.

Buscamos neste artigo contextualizar para necessidades atuais trecho dos escritos do célebre Rui Vieira da Cunha, no preâmbulo de “Estudos da Nobreza Brasileira – Cadetes”, que guarda preciosas lições mesmo em suas primeiras páginas.

Inicialmente, Vieira da Cunha delineia a maneira que a Nobreza brasileira do Brasil Império era vista e construiu a si mesma. A maneira utilitarista como o instituto foi aplicado no Brasil, inclusive com o retorno dos títulos outorgados pela Família Real para a coroa após o falecimento dos titulares, contribuiu para a desacreditação do instituto ou de uma má fama.

A intenção de retomar os títulos, então, era de não deixar que filhos não-virtuosos ostentassem honrarias ou pudessem pleitear benesses estatais, quando é sabido que a existência de uma “nobreza ou elite” em um país não tem essa conotação meramente honorífica individual-patrimonial.

Um corpo de Nobreza, no sentido grego, é absolutamente essencial para pensar adequadamente os destinos da nação. Na república atual brasileira essa função é exercida por uma oligarquia orientada por pensamentos coronelistas, comunistas, globalistas, positivistas. Todas estas correntes vigentes no Brasil são orientadas ao hedonismo, ao secularismo e ideologias autoritárias, em detrimento do nacionalismo tradicional (saudavelmente patriótico, buscando sua formação e origens para evolução da Pátria).

Rui, mais do que os seus pares, se esforçou na preparação de um trabalho conceitual sobre a nobreza do Brasil. Doravante formularemos comentários, para tanto, transcrevemos o texto em referência:

Rui Vieira da Cunha:

“Como se abalançar a definir a forma nacional de uma instituição secular sem análise de seus fatores constitutivos? Seria edificar sobre a areia…
Procuramos assim empreender uma revisão empírica dos institutos aos quais a legislação Imperial deu, sob qualquer maneira, uma tintura nobiliárquica, e isso com apoio nos insuspeitos textos legais, mesmo quando seu acúmulo possa parecer árido e fastidioso. Da exposição extraímos conclusões que, integradas às obtidas noutros setores, aplicado o mesmo método, irão estrear as teses finais.
Aspérrimo caminho, ora iniciado, à procura de uma síntese interpretativa, que, Deo volente, se gizará um dia e para o qual este contributo visa responder algumas questões preliminares.
PROBLEMATIA HISTORICO NOBILIARQUICA. DIFICULDADES PREVIAS.
Digase lo que se quiera, la historia, tal como circula en nuestros países, se ha escrito casi siempre con e objeto de satisfacer la vanidad de algunos, la curiosidad de otros, la frivolidad del montón; urge que la escribamos para satisfacer la verdad” – esas palabras de Luis Galdames sintetizam, como se a isso buscassem, o balanço de nossa historiografía nobiliarquica. Conclusão penosa, mas irretorquível, suas causas afloram às primeiras arremetidas.
Aos males gerais diagnosticáveis em nossa pesquisa histórica, soma-se no enfoque institucional da nobreza brasileira, um conúbio agressivo. A interferência de paixões políticas, de cambiantes corações, tema em obscurecer a inteligibilidade do período imperial e, misturando alhos com bugalhos, arroja aos infernos “reminiscências antidemocráticas”…
No extremo oposto, as vaidades humanas, assanhadas por preconceitos extemporâneos, afivelam a máscara da falsa ciência para, forjar qualificações fantasiosas e épater le bourgeois.
Na luta para cobrir, com arrogante petulância, o vazio de suas pretensões espúrias, os pseudo-nobres, sobretudo, se avantajam em semear ridículo, antipatia e incompreensão.  Amontoados de noções incongruentes, repetida cegamente, vão adquirindo foros de cidade a esculpir um monstrengo caricatural, à margem no que na verdade existiu.
Antes do mais, é de se ter presente o conteúdo jurídico do problema e formulá-lo segundo regras aporéticas. E quão inane discutir os traços da instituição sem conhecimento da base legal sobre a qual se fundava e, simultaneamente, reagia, no sentido de reformas atualizadoras!
A Nobreza do Império cristalizou os resultados de paulatina evolução que,  arrancando de suas origens lusitanas, a revestiu de caráter marcadamente honorífico.
Mas é erro crasso, apesar de difundido, sinonimizá-la com títulos, quando outras vias de confirmação ou ingresso lhe persistiam abertas. Herdávamos a legislação reinol, que salvo revogada, vigia se incapaz de ser acolmada de inconstitucional. Válida, em substância, ficava a definição de nobreza de Pereira Oliveira: “uma certa dignidade derivado dos pais, ou da concessão do Príncipe”,  embora minguassem, drasticamente, seus corolários.
NOBREZA E VIRTUDE
Escrevera o Conde de Boulainvilliers que “une naissance nobre est donc le moin le plus commun de faire valor & de faire honorer la vertu”, a fazer rememorar o célebre La Roque. A virtude como legitimadora da nobreza é uma constante dos velhos tratadistas, inspiradoras de incontáveis divisas de casas ocidentais. Daí fulminar Vulson de la Colombière: “celuy qui se vante d’estre Noble sans estre vertueux, est semblable à un qui auroit Le titre d’une belle terre sans en avoir la possession”.
Em Portugal, o Alvará de 2 de junho de 1803, ao degradar a Dama D. Eugênia José de Menezes de todas as honras, proclamou a indispensabilidade de conservar ilesa a memória, e nobreza das famílias ilustres, que não pode ser representada por pessoas indignas; as quais envilecendo por fatos torpes, abjetos e escandalosos a distinção, com que nasceram, se deserdam por eles da grande representação dos seus maiores, e das prerrogativas, e privilégios, que os mesmos lhes transmitiram por virtudes assinaladas, feitos heróicos, e sacrifícios gloriosos”. A tese era aplaudida, malgrado a aplicação, no futuro, vir a ser duvidado de excusa…
Caminho prezadíssimo para mantença dessa virtude era um militar, pelos incômodos e riscos que envolucrava. E o Alvará de 6 de fevereiro de 1642 desautorou o entendimento geral da prevalência do serviço da Infantaria, pois o da Cavalaria, por sua natureza, era “nobre e próprio da Nobreza, e de grande importância à conservação dos exércitos e defensa dos Reinos”, competindo “mais particularmente às pessoas nobres e fidalgos”. Não é árduo encontrar textos que existem tais diretivas, bastando colecionar alguns dos mais frisantes. O Decreto de 13 de Maio de 1789, ao conceder o fôro de Fidalgo da Casa Real aos oficiais que subissem a marechal-de-campo, exprimia que a “tão nobre e tão necessária” profissão militar sempre foi, na Monarquia, a “dos grandes homens que com honra de sua Pátria deixaram eterna memória dos seus nomes, têm servido de ilustres princípios a grandes famílias, e as tem conservado no esplendor de um distinto estado”.

A inicial citação de Galdames alerta que a pesquisa nobiliárquica deve ser orientada pela busca da verdade, dos fatos, da constituição deste grupo de conhecimentos sobre as pessoas e feitos que direcionaram o país para o bem comum, quando tal tenha ocorrido. Nobres como Visconde de Cairu, Barão de Mauá, Barão e Visconde do Rio Branco, Conde Wilson I, Conde d’Eu, Barão de Guaraciaba e muitos outros sem falar na própria Família Real certamente podem ser citados como exemplos de trabalho em prol da nação.

Até mesmo por desconhecimento, a análise institucional da nobreza brasileira encontra dificuldades nas paixões políticas. Confusão já reinante desde D. Pedro I, como vimos em “O Parlamento e a Nobreza Brasileira” do mesmo Rui Vieira da Cunha.

Ali, paixões republicanas/liberais embotavam a compreensão da importância de se ter homens notáveis no alto conselho da nação, a isto se referia Rui ao mencionar “obscurecer a inteligibilidade do período imperial e, misturando alhos com bugalhos, arroja aos infernos “reminiscências antidemocráticas”.

Também neste sentido Schopenhauer trazido por Liam Bourn em artigo deste site ao dizer que:

“Uma desvantagem peculiar atribuída às repúblicas é que nesta forma de governo é mais difícil para os homens capacitados alcançarem os altos cargos e exercerem influência direta na política do que no caso das monarquias.Isso porque sempre há uma conspiração contra os bons homens por parte dos estúpidos, fracos e medíocres; eles vêem esses homens excelentes como inimigos naturais e estão fortemente unidos por um medo comum deles. Há sempre uma numerosa horda de homens estúpidos e fracos, e por uma constituição republicana é fácil para medíocres suprimirem e excluírem os homens de habilidade para que não sejam flanqueados por eles. Eles são cinqüenta contra um. Em uma monarquia, por outro lado, o talento e a inteligência recebem uma defesa natural e um apoio de cima. Em primeiro lugar, a posição do próprio monarca é muito elevada e firme para que ele tema qualquer tipo de competição.Em segundo lugar, o monarca gere o Estado mais por sua vontade do que por sua inteligência; pois nenhuma inteligência poderá atender igualmente a todas as demandas, muitas das quais exigem uma inteligência própria.O monarca, então, é compelido a estar sempre valendo-se da inteligência dos melhores homens. (…) O republicanismo é tão antinatural para o homem quanto desfavorável para a vida intelectual superior e, portanto, para as artes e as ciências.”

Cunha cita também aqueles que se arrojam a pseudoestudos apenas para numa tentativa de fomentar preconceitos e distinções ultrapassadas entre pessoas, revestem-se de pretensa ciência para, “forjar qualificações fantasiosas e impressionar os burgueses”.

Explico: constituir uma nobreza nacional não é promover distinções por meio de um papel, pelo título vazio. As pessoas naturalmente são distintas. São iguais também, em direitos. Do balanço dessas realidades, temos profundidades diferentes e situações distintas:

A excelência de certas pessoas que deve ser reconhecida, identificada (e caso de titulação recente) bem como a nobreza geracional das famílias, v.g. conhecidas por gerações de serviços à pátria, tais como os Gomes do Engenho Pituaçú em Canguaretama – RN, que há mais de cinco gerações preservam em perfeito estado de conservação e funcionamento a propriedade, que conta pedaço importantíssimo de nossa história, em um país que teima em fazê-la desaparecer por toda parte.

Logicamente a alcunha de “nobre” sem serviço, excelência, legado, intelectualidade, talentos, se torna apenas uma pretensão petulante, espúria e vazia que prejudica a causa, por, como dito “semear ridículo, antipatia e incompreensão”. 

Não devemos nos ocupar dessas bobagens, o objetivo de reconhecer a nobreza de alguém é homenageá-lo em vida, estimular gerações de benfeitores nacionais, linhagens de pessoas comprometidas com a defesa nacional e todos os seus espectros (não somente o bélico, como em famílias militares), mas histórico, cultural, arquitetônico, arqueológico, costumeiro, científico, docente, jurídico, musical, de alta cultura e tantas outras áreas em que a criatividade humana se espraiar.

Mais conhecido, o nascimento nobre é, portanto, a maneira mais comum de fazer valor e honrar a virtude porém, a maneira de valorar ações que realmente corresponde ao sentido da expressão e de sua importância social é destacar a nobreza reconhecida de bons serviços prestados desinteressadamente ao Brasil e por reconhecimento de excelência pessoal, em diversas áreas do saber humano.

Os brocardos “noblesse oblige” e “nobreza é virtude” no sentido de “a virtude é a verdadeira nobreza” são a tônica desta interpretação e tem sido uma constante dos “velhos tratadistas, inspiradoras de incontáveis divisas de casas ocidentais” como mencionado.

A tradução da expressão de Vulson de la Colombière é: “aquele que se gaba de ser Nobre sem ser virtuoso, é semelhante a alguém que teria o título de uma bela terra sem ter a posse dela”.

Para a finalidade desejada, urge localizar os descendentes de nobres e fidalgos, ver como estão ou se estão preservando o legado familiar, identificar monarquistas notáveis que contribuam para a restauração (os quais, muitas vezes possuem títulos de nobreza em suas casas), bem como os agraciados com títulos estrangeiros (que preservam suas origens se encontrando aptos a desenvolver um senso de grupo com orientação monárquica) e assim, fortalecer culturalmente o movimento de restauração da monarquia brasileira.

Logicamente, haverá em nosso meio quem, apesar de deter notáveis virtudes, por discrição ou mesmo por filosofia, não queira ser titulado. Continuarão sendo virtuosos, o que é a mais pura nobreza.

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