Existe Nobreza no Brasil?

Por Visconde de Congonhas do Campo
Associação Cultural P. Isabel

Em uma live recente no Instagram, um intelectual monarquista falou com todas as letras que “não temos Nobreza no Brasil” e que “tínhamos Títulos de Nobreza, mas que não são hereditários”. Essa narrativa me chamou atenção para um problema gravíssimo que temos em nosso país desde o Golpe Republicano até os dias atuais: mentiras perpetradas por professores, digital influencers e autores de livros irresponsáveis.
Pois bem, não falarei sobre a hereditariedade dos títulos nobiliárquicos no Brasil, uma vez que esse tema merece tese de doutorado com o fim de desbancar bobagens ditas por escritores da moda em seus best sellers que exploram, dentre muitos temas, a imagem da realeza e da Família Imperial. Discorrerei, porém, em exíguas linhas, sobre alguns conceitos básicos de Nobreza no Brasil e nossa influência de Portugal.
A Nobreza é muito mais do que propriamente um título representa, pois se trata de qualidade intrínseca, de maneira que os títulos refletem apenas o aspecto jurídico dela. Isso significa que a maior parte da nobreza se estende nas esferas de famílias centenárias ou até mesmo milenares, que por meio de seus atos de abnegação, proteção aos menos favorecidos e empenho em prol do bem comum, deixaram marcas benéficas na sociedade e por consequência disso adquiriram muita responsabilidade.
Assim explica André Otávio Assis Muniz: “A imensa maioria dos nobres, ou seja, dos nascidos no seio de famílias aristocráticas tradicionais, nunca tiveram um título de nobreza”.
Em resumo, tudo se explica pelo antigo brocardo noblesse oblige, ou seja, “a nobreza obriga”, que significa que pertencer a uma família digna ou ter uma posição social ou nome honrado, obriga a proceder de uma forma adequada ao nome que se tem.
Antônio de Villas Boas entende que: “Um Imperador ou Rei pode fazer titulares, mas nunca fará nobres, se fidalguia de sangue já não tiverem de seus maiores os que, por qualquer soberano, forem distinguidos”. Assim complementa Cardoso de Miranda em linhas precisas: “Nobres são os recentemente agraciados ou introduzidos na aristocracia; fidalgos os de antiga linhagem. O Rei faz os nobres, os fidalgos fizeram o Rei”.
No Direito Nobiliário há uma hierarquia entre os títulos e graus de Nobreza apresentada por Waldemar Baroni Santos na seguinte ordem: “Nobre (Nobre-homem, Nobre-dama), Gentil-homem, Patrício, Senhor, Vidama, Baronete, Barão, Visconde, Conde, Marquês, Duque e Príncipe”.
Por fim, ainda que tomássemos como premissa verdadeira a impossibilidade de se herdar títulos de nobreza no Brasil, isto em nada afetaria o incontestável fato de termos famílias que comportam nobres dos mais diversos graus, mas esse tema merece um artigo específico.
Portanto confrades: a minha sugestão é que os senhores sempre busquem literatura especializada ou consultem estudiosos caso queiram informações fidedignas sobre questões tão caras ao nosso país, pois EXISTE NOBREZA NO BRASIL.

REFERÊNCIAS:
BARONI, Waldemar Santos. Tratado de Heráldica. P. 215. V.1. 5° Edição Revista e Aumentada. Edição do autor. São Paulo. 1978.
MIRANDA, Cardoso de. O Ciclo das Gerações. P. 42. 1939. Edição eletrônica. Por. S. Miranda Sá Jr. Campo Grande. 2010.
MUNIZ, André Otávio Assis. Curso Elementar de Maçonologia. P. 121. 1º ed. – São Paulo: Richard Veiga. 2016.
VILLAS, Antônio de Boas. Nobiliarquia Portuguesa. P. 29, Lisboa – 1717.

Artigo publicado originalmente aos dias 17 de abril de 2021 em: https://www.instagram.com/p/CNyDsxUpLXH/?igshid=1psgjo1ek4roa e https://www.instagram.com/p/CNyDwn5Jz95/?igshid=13j5pj3mpiou0

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