Ainda os Acontecimentos do Brasil l II artigo do Fastos da Dictadura Militar de 1889

Por Frederico de S. em 9 de Janeiro de 1890

O que sabe a Europa da revolução do Rio de Janeiro. — O sr. Rui Barbosa e o fio elétrico. — O Imperador não recebeu 5.000 contos.—Está destruída a calúnia proclamada ao mundo pelo Governo Provisório. — Anúncio de decreto contra a liberdade de imprensa. — Novas violências. — O sr. Rui Barbosa anuncia à Europa uma grande bebedeira de alguns soldados brasileiros. — A Ditadura convoca a Constituinte para Novembro de 1890. — Porque quis a Ditadura conservar-se um ano no poder. — A religião positivista. — Legislação e impostos decretados, sem audiência do povo. — Escravização do país.

O Telégrafo Submarino continua a ser o grande órgão pelo qual se manifesta ao mundo a vitalidade da nova República dos Estados, mais ou menos Unidos, do Brasil.

Ainda não volvemos a dizer — Os Brasis — como cá no Reino se dizia nos velhos tempos, mas talvez a força das coisas traga em breve o antiquado termo ao uso da linguagem corrente. Isto sucederá, se, dentro de alguns anos, a palavra — Brasil — por fatalidade histórica, deixar de ser a expressão da integridade de uma nação, para ter o valor de uma designação geográfica.

Até hoje, o público da Europa sabe do Governo Provisório do Brasil apenas o que esse governo quer que dele se saiba. O sr. Rui Barbosa, ministro das finanças (e, ao que parece, ministro do fio elétrico) tem o telegrama fácil, fluido, longo, monótono, por vezes infeliz e frequentemente contraditório. É natural, de resto, que sejam extensos e repetidos os telegramas de quem telegrafa à custa da Nação, para se pôr bem em evidência perante a Europa, deixando numa modesta sombra os colegas bem-amados.

Que valor, porém, tem estas mensagens do sr. Rui Barbosa, que tão sonoramente se dirige assim ao mundo? O novo e ardente ministro, sob a garantia do seu nome, ainda então desconhecido na Europa, afirmou que o Imperador, ao partir do Rio de Janeiro, tinha recebido a quantia de cinco mil contos que lhe fora oferecida pelo Governo Provisório. Enquanto o velho soberano se achava entre o Brasil e a Europa, isolado no mar, sob a placidez estrelada das noites do Atlântico, a sua calma consciência de homem justo que viu, perdoou e esqueceu tantas misérias, não lhe exprobrou decerto essa falta de caráter, com que o sr. Rui Barbosa no entanto, o maculava pelo telégrafo. Depois o Imperador chegou a Lisboa e o mundo soube que uma das primeiras palavras do Governo Provisório tinha sido uma cruel falsidade.

Depois dessa estreia telegráfica, tudo era de esperar da bacharelice revolucionária. E (coisas deste fim de século!) a eletricidade, fulmen cœli, passou a servir de transmissor dos arrazoados de um letrado repentinamente volvido em intérprete de um soldado.

Os militares, que no dia 15 de novembro necessitaram de alguns bacharéis com boa prosódia para reduzirem a escrita a revolução do quartel, não andaram mal, chamando, entre outros assessores, o sr. Rui Barbosa. O Times que, há mais de um século, tem visto nascer e morrer tantos governos, que está cansado de noticiar pronunciamientos espanhóis, revoluções de mestiços hispano-americanos, massacres de Haitis, deposições de tiranos, fuzilamentos de patriotas, exaltações de coronéis, deportações de generais, constituições feitas por grandes oradores, juradas por doutores, perjuradas por marechais, tudo entre os triunfos e as desaparições de Grandes Homens, todos mais ou menos e por algum tempo salvadores de la pátria, restauradores de la libertad etc., — o Times repetimos, chamou o sr. Rui Barbosa de gárrulo dr. Barbosa, tanta impressão lhe causou este revolucionário novo que conseguiu, pela sua facunda maneira de argumentar com a Europa, dar um pouco de interesse e relevo ao tipo já banal e gasto do Estadista sul-americano, em épocas de gloriosas revoluções, de salvações de pátria, etc. É que a zarzuela espanhola, traduzida em brasileiro, pode parecer, a princípio, coisa original.

Ai de nós! ai do Brasil! bem pouco original é ela.

O sr. Rui Barbosa dá-nos um pronto exemplo de incorreção espanhola sempre que trata das relações exteriores do Brasil, e tantas são as suas comunicações para a Europa, que o seu colega dos negócios estrangeiros, anulado, deverá talvez, para matar o tempo, ir tratando das finanças. Mas, a feição mais interessante da eletricidade política do sr. Rui Barbosa é a sua ingenuidade. Assim, ele telegrafa ao representante financeiro do Brasil em Londres ordenando-lhe que desminta todos os telegramas desfavoráveis à República. Esta ordem de desmentido incondicional cria para o funcionário uma extraordinária obrigação de mentir! E se vier um telegrama incontestavelmente verdadeiro, embora desfavorável à República? — Desminta! manda o ministro, e o agente, desmentindo, publica a ordem de desmentir com espanto e galhofa de toda a imprensa inglesa.

Quando foi revelada ao mundo a intenção em que estava o Governo Provisório de se conservar no governo o mais definitivamente que pudesse, o sr. Rui Barbosa declarou que a imprensa brasileira apoiava essa desinteressada resolução. Que valor tem a opinião dos jornais, se, nesse mesmo dia, era anunciada a supressão da imprensa da oposição? É desoladora a posição dos jornais no Brasil; os mais independentes, a custo arriscam a sombra de uma observação ao governo, diluída em longas e cautelosas frases; os caricaturistas desenham apoteoses do vencedor; a espirituosa Gazeta de Notícias deixa passar os mais soberbos assuntos e o grande Jornal do Comércio aplaude desajeitado a ditadura. Eles sabem que um artigo contrário ao governo seria para eles a supressão e a ruína, e não ignoram que continuam a viver só por mera condescendência do poder militarizado. A República, assim, em menos de dois meses, destrói a liberdade de imprensa que o Império garantiu e sustentou durante sessenta anos.

Todas as instituições representativas estão abolidas. A liberdade do cidadão está confiscada. Hoje, no Brasil, não há tribunais, não há leis que protejam o indivíduo contra a violência quando ela vem do governo. O cidadão é preso, deportado, sujeito a todas as agressões oficiais, sem ter recurso nenhum contra elas. O poder armado dos soldados e dos marinheiros, não tem outro limite além da sua vontade. E o regime da suspeita, da delação, as cenas de perseguição política, cidadãos eminentes transportados pelas ruas. entre as baionetas(3), espetáculos desconhecidos da população brasileira, tudo mostra que está destruída a civilização política do país.

E o Governo Provisório ousa pretender que comete todos estes crimes contra a liberdade por motivos de salvação pública! Mas, se os brasileiros todos aderiram à República, como o governo anuncia para a Europa, qual a desculpa para esse confisco da liberdade? Não será difícil descobri-la.

O militar que por sua própria deliberação tomou o lugar de chefe do governo marcou a si mesmo um ordenado superior ao de todos os Presidentes de República do mundo, exceto o da República Francesa(4). E o país ainda lhe deve ficar grato, porque se ele quisesse levar o Tesouro Nacional para a sua casa ninguém o poderia impedir. Os cidadãos que se constituíram ministros dobraram os ordenados antigos de ministro. Estes simples atos indicam claramente que o Governo Provisório, em matéria de delicadeza e de escrúpulo, se parece com as demais tiranias militares da América. Os prets dos soldados, os soldos dos oficiais, que criaram a nova ordem de coisas, foram aumentados; e foram constituídas novas pensões militares. Um suntuoso palácio foi comprado para residência do marechal chefe do Estado. O cavalheiro mandado ultimamente ao Rio pelos srs. Rothschild para assessorar o ministro da fazenda e para velar pelos interesses dos credores do Brasil, estranhará o ir encontrar num país civilizado quase que os mesmos estilos dele conhecidos outrora no Egito e na Tunísia. Dirá talvez o enviado dos srs. Rothschild(5) que muito grande deve ser o patriotismo dos revolucionários, a julgar pela largueza com que, por suas mãos, eles se vão recompensando.

A alegria da tropa é naturalmente muito grande também. Foi, sem dúvida, esta alegria que motivou a revolta do dia 18 de dezembro que o sr. Rui Barbosa explicou à Europa como uma grande bebedeira de soldados. E não se reuniu, como outrora, o Clube Militar para lavrar um protesto contra essa injúria que um ministro civil, perante o estrangeiro, lança assim a todo o exército do Brasil!

O Governo, que ainda tão impropriamente se chama Provisório, trata, por todos os meios, de afastar o mais possível a época da prestação de contas à nação legitimamente representada por uma Assembléia Constituinte. Os estrangeiros acusam o brasileiro de «tudo adiar para o dia seguinte»: e aos viajantes impressiona desagradavelmente, o eterno amanhã! Amanhã! que se ouve através do Brasil. O Governo Provisório esse já não diz amanhã. Diz: Para o ano!

A reunião da Constituinte, deixada entrever na primeira proclamação da República e tacitamente prometida ao país como coisa inadiável, foi marcada para o dia 15 de novembro de 1890, ou antes, segundo o calendário da seita positivista de onde saem os capelães da república, para tantos de Descartes de 102! A sêde do despotismo é a explicação única dessa sonegação do poder, retido a todo o custo, quando devia ser, sem demora de um dia, restituído ao seu legítimo e único senhor, a soberania nacional.

O governo declara que concede o direito de voto a todos os homens, maiores de 21 anos e que souberem ler e escrever; e diz mais, que esse direito caberá também a todos os estrangeiros «que não fizerem declaração formal do propósito de conservar a sua primitiva nacionalidade». Firmado nesse decreto e exagerando hipocritamente as dificuldades de transporte no território brasileiro, o governo militar afirma que a reunião da Constituinte não seria possível antes de doze meses; e cita o exemplo da lei eleitoral de 9 de janeiro de 1881 cuja difícil aplicação forçou o adiamento da eleição para o fim desse ano. Mas quem decidiu esse adiamento? Foi a representação nacional e soberana, quando o país se achava organizado, constituído, em plena paz, com um governo legal, legitimamente munido dos poderes necessários para governar. O adiamento interessado de hoje só tem por motivo a vontade e a vantagem dos ocupadores do poder. Falam na dificuldade de organizar as novas listas eleitorais, homens que não acharam difícil o mudar numa manhã todas as instituições do seu país! A lei de 1881 estabelecia novas circunscrições, alterava todo o sistema eleitoral e exigia do eleitor uma prova judiciária de renda, prova complicada e lenta. O decreto novo só exige do eleitor o saber ler e escrever, coisa de prova fácil e rápida. De 1881 para 1890 melhoraram muito os meios de comunicação no Brasil; e a prova disso é que, em três semanas, segundo proclama o sr. Rui Barbosa, a República ficou aceita e instalada em todo o país. Parece porém que as estradas, os caminhos de ferro, os vapores, os telégrafos, os correios que transportam os governadores militares para as províncias, que transmitem a nova do advento da República militar, não servem, não funcionam, quando se trata de organizar legalmente essa república e de apressar o fim do militarismo arbitrário.

A população do Brasil, segundo os cálculos otimistas, orça por 14.000.000 de habitantes. Nos países onde é forte a proporção masculina, essa proporção é de 48%; no Brasil é certamente inferior; mas, se adotarmos 48%, temos 6.720.000 homens no Brasil. A proporção nas idades da população masculina é de 40% para os maiores de 21 anos, sejam: 2.698.000. A estatística geral brasileira mostra que, na população masculina, apenas 23% sabe ler e escrever, o que dá, como número de eleitores, 621.000. Ora, já são eleitores atualmente, estão alistados, e são portadores de diplomas perpétuos 220.000 eleitores. Restariam pois a alistar 401.000 novos eleitores. O número de estrangeiros capazes do direito eleitoral está compreendido neste algarismo. A população estrangeira no Brasil não se acha afastada do litoral e vive nas cidades ou à margem dos caminhos de ferro. É preciso ter em vista que grande parte dos imigrantes italianos e portugueses não sabe ler e que a população colonial italiana e alemã apresenta uma forte porcentagem de mulheres e crianças. Haverá avultadíssimo número de estrangeiros que quererão conservar a sua nacionalidade; e a grande maioria dos que tacitamente aceitarem a nacionalidade brasileira será composta dos estrangeiros pobres e iletrados não dispondo nem de tempo nem de recursos para ir fazer declarações às autoridades. Será muito extraordinário se o novo regime eleitoral der ao Brasil mais 300.000 eleitores. E esses novos eleitores residem quase todos nas povoações porque, no sertão, o homem que sabe ler e escrever tem sempre uma situação que já o fazia eleitor pela lei antiga.

Esta simples exposição basta para mostrar a inanidade das razões em que o Governo Provisório se fundou para protelar a época da sua prestação de contas à nação. Com este adiamento, ele obedeceu apenas à ambição própria e ao jacobinismo sectário que, nos jornais do Rio, em artigos oficiosos, aconselha ao governo que trate a nação como a um vencido, excita as paixões e os ódios, e pede, implora, mais despotismo, mais arbitrário, com a mesma exaltação com que a mocidade nobre, de outras horas e de outros países, pedia mais liberdade.

A República, que a princípio se dizia tão federal, conserva sob o domínio direto e arbitrário do Rio de Janeiro, as antigas províncias a que chama Estados. A centralização revolucionária faz-se sentir muito mais do que a centralização imperial.

O Brasil de hoje pode chamar-se a si mesmo — Estados Unidos — tanto quanto quiser, Os únicos Estados Unidos que na história corresponderão sempre à ideia de liberdade, de dignidade e de força moral, são os Estados Unidos da América do Norte. E por isso, a imprensa daquele grande país tem mostrado o maior desprezo pela aventura jacobino-militar do Brasil.

Não estranhará isso quem comparar o nascimento das duas repúblicas.

O povo brasileiro está hoje debaixo de uma tirania militar que ele não elegeu; e o direito de lançar impostos que, há 500 anos, o povo inglês contestava ao rei de Inglaterra, está usurpado no Brasil, em pleno século XIX, pelo sr. Rui Barbosa.

O povo das colônias norte-americanas, no século passado, revoltou-se, passou pelos sacrifícios de uma guerra cruel, porque, não tendo representantes no parlamento inglês, contestava a este o direito de lhe lançar impostos. A fórmula — No representation, no taxation, que aquele povo adotou, é o lema caraterístico dos povos civilizados.

O povo brasileiro está privado hoje da sua representação; e, desde que ele se organizou como nação independente, é a primeira vez que paga impostos criados por outras entidades que não as nomeadas por ele. A entidade, que hoje lança impostos no Brasil, é um simples advogado, comissionado por alguns soldados.

A República Brasileira começou destruindo o princípio que foi a glória e é o fundamento da República Norte Americana. É que entre elas medeia mais do que um século, mais do que a distância que vai de Boston ao Rio de Janeiro. Divide-as o imenso abismo que separa um Washington de um Deodoro da Fonseca.

* * *

Os indivíduos que usurparam o poder público no Brasil não se limitam a dispor da fortuna dos cidadãos.

Eles fazem leis sem consultar o país; eles se arrogam o direito de regular tudo, sem audiência da nação, com uma autoridade a que nem o Czar ousa pretender. Membros desse Governo Provisório fazem discursos em que ridicularizam as eleições e falam do regime e das liberdades parlamentares com o mais cínico desprezo.

Com a confiança que o chefe selvagem tem na violência, como único sistema de governo, os republicanos, empossados dos altos cargos governativos, parecem nada temer; mas, na realidade, tudo lhes mete medo; e a prova está em que os novos secretários de Estado estão sempre a decretar novas medidas de rigor com o fim de consolidar uma situação que proclamam inabalável.

Tudo lhes parece simples, tudo imaginam possível. O direito de fazer leis não pertence mais à nação. Uns oficiais e uns civis quaisquer investiram-se a si mesmos dessa suprema atribuição. E, se alguém lhes fala na futura Assembleia Constituinte, respondem com sarcasmos.

Os Terroristas franceses apoiavam-se no concurso dos Clubes e das Seções; os jacobinos militares do Brasil recebem o aplauso dos sectários rancorosos e dos seus prosélitos da última hora, ainda mais ardentes. E o Governo registra os parabéns dos empregados públicos, ouve os maus versos que lhe dizem e a música mal contraponteada dos hinos encomendados.

E, quando a febre amarela pode começar terrível no Rio de Janeiro, quando saem pela barra fora cidadãos deportados, os ministros remedeiam ao perigo daquela desgraça e zombam dos violentados, escrevendo embaixo dos oficios: — Saúde e fraternidade!

E se cada dia não lhes traz uma ideia, como ao jornalista célebre, cada dia é assinalado por uma grande reforma social e política, ingênua e simplesmente concebida, com uma confiança fetichista nos milagres de que é capaz uma lei desde que, para fazê-la, haja papel, pena e tinta.

«Art. 1.°. Está separada a Igreja do Estado.» — Escrita esta linha, está resolvido todo o problema da vida religiosa de um país!

Mas, o Governo Provisório não diz qual Igreja é a que fica separada do Estado. Será talvez a Igreja Católica, mas não é com certeza a Igreja Positivista que é a da religião do Governo, apesar de dizer talvez o marechal Deodoro que, mistério por mistério, entende tanto o da Santíssima Trindade como o da Filosofia de Augusto Comte.

A Igreja Positivista está no Brasil com todos os privilégios e foros da religião oficial. É intolerante, dominadora, exclusiva e o Governo impõe a opinião dela, manifestada em suas divisas. Ela regulou o pavilhão republicano, ela dá interpretações legais e religiosas dos atos do Governo, nos editoriais do Diário Oficial. E o pior é que não há Igreja sem Padres e estes, tonsurados ou não, precisam viver. Os padres católicos podem viver do altar, segundo o conselho de S. Paulo; os positivistas, não tendo altar, mas tendo necessidades, terão de viver do Tesouro. Enquanto a nova religião oficial não entra no gozo de uma larga subvenção, o que não tardará, vai desde já desfrutando o monopólio dos empregos públicos vagos naturalmente ou pela demissão ou aposentação dos titulares.

Esta situação privilegiada dos membros de uma seita é o que o Governo Provisório chama a liberdade de cultos. Privilégio por privilégio, preferimos as vantagens nominais que tinham outrora os católicos; ao menos, eram alguns milhões a gozar dessas vantagens, enquanto que os altamente favorecidos de hoje são apenas algumas centenas de pedantes e pedintes de empregos(6).

E assim, no Brasil, o desvio cerebral de um gênio francês, fantasia que, no Quartier Latin, foi, há 40 anos, uma blague sem espírito, já velha e fora de uso em Coimbra, há 25 anos, está grassando tardiamente na República Brasileira. Verdade é que viajantes têm visto, ultimamente, no centro da África, mulheres de chefes, metidas dentro de crinolines do Segundo Império que lhes são vendidas por missionários ingleses!

O lado cômico não deve contudo fazer esquecer o que há de odioso nesta intolerância religiosa própria das religiões novas quando se tornam oficiais. Entre este cristianismo novo que vivia no Rio de Janeiro, não nas catacumbas, mas sim nos cafés e nas salas dos escreventes de secretarias, entre a nova seita e Constantino-Deodoro, há laços de gratidão, compromissos sérios e solidariedades naturais.

O clero numeroso e o pequeno número de fiéis da nova religião oficial dirigiram uma mensagem ao ditador, elogiaram-lhe a violência, pediram-lhe que não tivesse medo de ser déspota, sugeriram-lhe que não fizesse caso nem de eleições nem de representação nacional. Contaram-lhe nessa mensagem que, em França, o parlamentarismo por pouco que não foi derrubado ultimamente, mas que o seria em breve. Esta apreciação era natural porque os positivistas brasileiros, deodorianos na sua terra, devem ser boulangistas em França.

Aos militares governantes e aos advogados ambiciosos, que se vão servindo do exército, é agradável ouvir esta exaltação do despotismo.

A tirania que eles exercem necessita um ponto de apoio moral e a ditadura julga encontrá-lo no pedantismo da clerezia positivista, discípula fanática do apologista do crime de 2 de dezembro e do filósofo que convidou Nicolau da Rússia a conquistar a Europa e a reduzi-la ao despotismo. No Brasil, os positivistas de seita aplaudem esse despotismo, quando ele aparece, e quer destruir o passado, escravizando o presente, para dominar no futuro.

No Brasil a questão hoje não está já posta entre a República e a Monarquia.

A luta é entre a liberdade e a tirania. A luta vai ser entre o exército estragado pelos jornalistas ambiciosos, pelos professores pedantes, entre esse exército político, servido por seus escribas e que não quererá largar a rendosa tirania, e a sociedade civil que terá de reagir ou de se aniquilar. A nação terá de mudar ou de devorar o exército político ou o exército político acabará de humilhar e de devorar a nação.

O Brasil, se não sair da tirania militar, convencerá o mundo de que não era digno da liberdade de que gozou durante sessenta anos. As instituições liberais, a segurança individual, a liberdade de pensamento, a paz, a tranquilidade que o distinguiam tão nobremente na América do Sul, parecerão então resultados fictícios e transitórios de uma organização política artificial, superior ao verdadeiro fundo de civilização dos brasileiros. Haverá quem diga que os povos não podem fugir à fatalidade das leis da sua vida e a tirania militar do Brasil de hoje deverá talvez ser considerada o período inelutável de barbaria, já transposto pelo Chile, talvez apenas terminado para a Argentina e sob o qual vivem, mais ou menos aflitas, as demais nações latino-americanas.

Até há pouco tempo, o Brasil destacava-se entre as nações cristãs e civilizadas por uma anomalia singular e humilhante. Uma pequena parte da população brasileira era escrava. Os patriotas brasileiros e com eles D. Pedro II apagaram essa vergonha e no Brasil não houve mais senão homens livres. A tirania militar entendeu de outro modo a sua missão; e, hoje, se viver sem leis, sempre à mercê do capricho alheio, é viver sem liberdade — pode-se afirmar que, no Brasil, não há senão escravos.

9 de Janeiro de 1890.

Frederico de S.

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