Tribuna entrevista o Dr. Sergio Antunes Lima Junior, pré-candidato na disputa eleitoral para a Seccional RJ da OAB.

O advogado chama atenção pela primorosa formação, portando os seguintes títulos: Doutorando em Direito Publico pela Universidade de Coimbra, Mestre em Gestão e Direito da Energia e Des. Sustentável pela Universidade de Estrasburgo, na França, Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, LLM em Direito Empresarial e Tributário pela FGV-RJ, Especialista em Mediação e Arbitragem pela FGV-RJ, Membro da Câmara de Comércio França-Brasil, Oficial R2, 2º Tenente da Arma de Cavalaria do Exército Brasileiro e autor das obras: “O Controle de Constitucionalidade Contemporâneo na França e no Brasil: O STF como Guardião da Constituição e dos Direitos Fundamentais” e “A ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL E A INEVITÁVEL ABERTURA DO SETOR: A Experiência Francesa/Europeia e Legislação Aplicável”.

Pré-candidato à Seccional RJ da OAB, seccional que elegeu os últimos três presidentes oriundos do grupo do petista Wadih Damous (o próprio Damous, Felipe Santa Cruz e atualmente Luciano Bandeira), Dr. Sergio Antunes falou sobre carreira, como vê a advocacia em nossos dias, a disputa pela presidência da OAB-RJ e outros temas, confira a seguir.

Tribuna: Fale um pouco do Dr Sergio, carreira, vocação, como chegou a disputa da presidência da OAB?

Lima Junior: Jamais imaginei, ou tive a pretensão em participar de pleito para qualquer função de direção na OAB.

Sempre exerci minha profissão longe das questões institucionais. Nunca tive tempo em me dedicar à Instituição.

A profissão sempre exigiu muito de mim, desde 2001 quando abri meu primeiro escritório com atuação em Brasília, Minas Gerais, São Paulo e Brasília, onde tenho minha inscrição suplementar e minha segunda casa.

Em paralelo, segui minha carreira acadêmica com pós-graduação, LLM, especializações, Mestrado no Brasil e no exterior (Estrasburgo, na França), e hoje, Doutorado na Universidade de Coimbra, Portugal.

No entanto, nos últimos anos pude perceber que a Instituição havia mudado bastante. O que antes não me afetava na prática, passou a me incomodar.

Resolvi me aprofundar e constatei, não somente a partidarização da Instituição, mas também a utilização da OAB para fins diversos de suas finalidades.

Passei a tentar desenvolver algo na Instituição, mas a cada dia percebia que o que menos importava era a classe.

Atualmente a advocacia está “jogada ao relento” e sem direção.

Relações Institucionais que se perderam e uma profissão malvista em toda a sociedade.

Em conversas com um grupo de amigos de advogados de todo o Brasil fui provocado a aceitar esse desafio de resgatar a dignidade e o respeito do advogado e da Instituição.

Sou um privilegiado na profissão e tenho a certeza de que esse “chamado” não foi em vão.

Vou, juntamente com a boa advocacia, colocar a OAB no lugar que merece. De protagonista, e não coadjuvante da democracia. Uma OAB independente e respeitada.

Tribuna: Considera que pode fazer uma presidência mais democrática que a da presente chapa? Pretende seguir alguma linha de compliance na Presidência? Temos um representante que xinga advogadas, tacha de medíocres e inábeis advogados conservadores que tem linha política diferente da sua, o Sr. acha correto a OAB ser uma Ordem de Advogados Comunistas para comunistas?

Lima Junior: Não considero que temos, ainda, uma Instituição de Comunistas para comunistas.

Aliás, costumo dizer que a separação que nos “obrigam” em sociedade, não pode jamais seguir para dentro de nossa Instituição ao ponto de nos dividir entre advogados de esquerda e advogados de direita.

Esse discurso é da atual gestão. Não vamos permitir essa “tática política” na OAB.

Tenho essa questão ideológica bem resolvida em decorrência de muitos anos de estudo e experiencia na prática.

O que o cidadão que ocupa nossa cadeira 01 quer é apenas se valer da função que ocupa e da força da nossa Instituição para obtenção de interesse próprio.

Utiliza a questão ideológica como pano de fundo para seus objetivos particulares.

Nós temos um código de ética que precisa ser aprimorado, mas que já garante a instauração de processo disciplinar contra o dirigente que atua em desconformidade com o previsto em regulamento.

O art. 53, do RG dispõe: “Art. 53. Os conselheiros e dirigentes dos órgãos da OAB tomam posse firmando, juntamente com o Presidente, o termo específico, após prestar o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que me são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia.”

Por esse motivo específico, e diante das publicações e manifestações publicas partidárias do Presidente fiz uma Notificação Judicial na Justiça de Brasília, e um pleito administrativo no Conselho Federal para apuração.

Infelizmente nosso modelo atual revela que precisamos rever o Estatuto, especialmente com relação às manifestações públicas da Entidade e na possibilidade de sanção dos dirigentes.

Este cidadão já deveria ter sido afastado da Presidência.

Da forma como faz torna pequena nossa OAB e propaga o desrespeito à profissão.

E aqui já adianto meu primeiro ato no exercício da Presidência da OAB RJ, firmando compromisso: a instauração de processo disciplinar contra este cidadão por dois motivos: quebra de decoro e infração ao art. 53, acima mencionado, e ainda, por um outro assunto que falarei mais a frente, a respeito de possível conflito de interesse e e gestão temerária.

Temos que dar o exemplo e cortar na própria carne se for preciso.

A OAB deixará de ser trampolim político.  

Não podemos mais permitir total falta de comprometimento com a advocacia e os seus valores, em prevalência de interesse pessoal.

Tribuna: Avalia bem suas chances de concorrer com um sócio de Felipe Santa Cruz?

Lima Junior: Não poderia ser melhor. Será o confronto direto entre a política e a Instituição.

Nesta campanha terei a oportunidade de mostrar para toda a advocacia o que, de fato, ocorre em nossa “casa”.

Tenho muita experiencia de Brasília e de seus “bastidores”.

O que fazem com a OAB em âmbito nacional e regional é bastante cruel.

Muita coisa será exposta, e espero que a advocacia receba e compreenda cada mensagem.

O advogado poderá escolher entre o modelo atual e suas mazelas, ou optar pelo resgate da dignidade, do respeito e do orgulho da profissão.

Temos uma equipe de qualidade e extremamente capaz.

Vamos precisar de cada advogado que está desiludido com a profissão, do que não vota, e de todos aqueles que deixaram de lado a Instituição.

Está na hora do basta para aqueles que pensam somente em si, em total detrimento da classe. É a hora da mudança!

Vamos lutar contra a máquina e a forma cruel de se fazer política.

No início do ano briguei pela redução da anuidade com inúmeros pleitos administrativos.

Consegui levar a discussão ao conselho da seccional, mas a “ganância” falou mais alto.

Não reduzir a anuidade no período de pandemia foi muito cruel e injusto. E agora estão por aí inaugurando obras nas subseções, distribuindo cargos de última hora e outras práticas mais, já conhecidas.

O advogado precisa entender que um cargo ou uma função na Instituição somente lhe renderá algo vantajoso que possa se orgulhar na sua vida profissional se for pela conquista e pelo merecimento.

Trocar voto por cargo ou função apenas renderá mais do mesmo e ajudará esse sistema de destruição da verdadeira advocacia.

Me lembro do último Dia Internacional da Mulher e as manifestações dos dirigentes. Até mesmo da nossa vice-presidente.

Não vi nenhum projeto ou medida eficaz para inserção da mulher no mercado e maior participação na Instituição.

Chegaram a falar da “conquista” de se garantir um percentual de 30 % para as mulheres nos eventos da OAB. Achei um absurdo propagar algo que é muito pouco, como se fosse muito.

No mesmo dia apresentei requerimento para que TODAS as vagas e funções indicadas pela OAB, em qualquer Tribunal, órgão público ou privado (como temos dezenas e que a advocacia desconhece, pois sempre serviu ao grupo) tenham indicação alternada entre homem e mulher.

As comissões, que aliás, farei questão de ter alternância na presidência (não podemos ter comissão de fulano e beltrano, mas da OAB, somente), seguirá a mesma alternância em períodos de 6 meses ou 1 ano, ou seja, a cada seis meses ou 1 ano haverá alternância na presidência das comissões, e sempre observando a alternância de gênero.

São medidas como essa que trarão respeito e dignidade para a advocacia.

Lembro que as mulheres já são maioria em nossa classe.

Infelizmente, por acordos políticos e de apoio, a atual gestão jamais poderá “ousar” nesse sentido.

Tribuna: Como o Sr avalia omissões célebres como cobrança de taxa de expedição de mandado de pagamento para advogados, incidentes sobre honorários (verba alimentícia)? Transferência, pelo Tribunal, de diversas tarefas relativamente complexas de informática e equipamentos para classe dos advogados, impondo o dever de manter uma estrutura tecnológica cara em lugar de impressora, caneta e papel que havia anteriormente?

Lima Junior: Repito que o que falta hoje de nossa Instituição é o respeito e a dignidade.

As relações institucionais precisam ser sérias e de respeito.

Temos muitos projetos que irão fortalecer essas relações com os Tribunais e os demais Poderes.

Não podemos jamais deixar ocorrer o que ocorreu no último ano quando, por mais uma vez, nossa Instituição ficou de fora de um processo de impedimento do Governador do Estado.

Aliás, não de fora totalmente, pois a vice-presidente atuou em defesa do governador, o que entendi como conflito de interesse com comprometimento político da Instituição.

Assim também quando a mesma nobre colega foi alvo de uma operação judicial/policial e tive que ler nos jornais que a “vice-presidente da OAB-RJ seria alvo de busca e apreensão”.

Torço pelo imediato trancamento das medidas contra a nobre colega e que, eventuais, excessos devam ser punidos, caso verificados e provados, o que não retira, também, meu desejo de afastamento do cargo enquanto perdurarem as acusações que são diretamente ligadas ao exercício profissional.

Fica difícil demais cobrar das Instituições quando estamos fragilizados na nossa própria Instituição.

Não devemos, e aqui vale ressaltar, e nem podemos, deixar ou confundir o devido processo legal, a presunção de inocência e ampla defesa do processo criminal com a garantia e defesa das prerrogativas.

As primeiras servirão, sempre, ao réu, seja ele advogado, ou não, e terão sempre o apoio da Instituição para a sua garantia e observância.

A última é uma conquista suprema de nossa classe e merece ser utilizada com todo o vigor e aos que atuam em conformidade com o direito e o nosso Estatuto.

Passaremos a ser protagonistas das decisões de todos os Poderes da República, especialmente nas tomadas de decisões.

Precisamos ser ativos na busca do aprimoramento de nossa profissão, e na elaboração de legislações que permitam a melhor atuação profissional.

Quando em meio a Pandemia criei um Projeto de inserção e ajuda aos advogados, sobretudo aos que passavam dificuldade.

Aliás, diga-se de passagem, um projeto de lei que foi muito bem elogiado pelo Legislativo e Executivo de Niterói que abriram as portas para o seu desenvolvimento e que aproximaria o advogado da população da melhor maneira possível.

Infelizmente sofri resistência dentro da própria Instituição, tendo o presidente atual se manifestado contra em um primeiro momento.

Tudo isso, pois o projeto “seria meu”. Indago: o que importa?

Resolvi sair e entregar o projeto ao presidente da OAB Niteroi, a fim de evitar que ficasse parado por minha causa.

Na nossa gestão esse projeto será prioridade.

A gestão da CAARJ e da OABPREV é deficitária e obscura, com questões até hoje não esclarecidas, como falência do plano próprio e transferência via reserva de mercado para planos de saúde, obrigando os advogados a pagar por algo que estaria incluído na anuidade, como o Sr. analisa essas questões?

Resposta: A CAARJ tem uma função de extrema importância para a advocacia. Através dela o advogado é assistido, ou deveria ser, em programas que possam lhe garantir a tranquilidade no desenvolvimento pessoal e no exercício de sua profissão.

Ocorre que, não obstante, em Brasília, o atual presidente nacional ainda tem bastante influencia na seccional e muita coisa boa poderia ter sido implementada, mas que acabou não sendo por supostos interesses de ordem pessoal.

Veja o plano de saúde? Já conversei e cobrei diversas vezes com o Ricardo Menezes, meu amigo e que hoje está no comando da CAARJ.

É inadmissível o advogado não ter um plano de saúde, ainda que básico garantido pelo valor da anuidade.

Aliás, na nossa gestão, e já na campanha iremos apresentar um modelo que vai garantir ao advogado a redução da anuidade e serviços de qualidade.

O advogado voltará a ser parceiro da Instituição.

Hoje temos a Qualicorp, cujo advogado é o Felipe Santa Cruz (na minha opinião conflito de interesse).

No tocante à OAB PREV iremos explicar minuciosamente a todos os advogados o que vem ocorrendo. Um verdadeiro absurdo!

A OAB PREV, atualmente, está sem qualquer problema de gestão junto à PREVIC.

O problema enfrentado vem de uma má-gestão e investimentos ruins feitos por quem já está sendo processado, e pior, com ligação forte com algumas pessoas que a advocacia conhece bem.

Ocorre que, da noite para o dia, e a partir do final do ano passado a OAB RJ e a CAARJ, que são apenas Instituidoras da OAB PREV, ou seja, não possuem qualquer capital na OAB PREV (não sendo patrocinadoras) resolveram levar a gestão da OAB PREV para um fundo do Rio Grande do Sul, capacitado para gestão de fundo de sindicato de eletricistas.

Todo o processo está sendo acompanhado por mim e uma equipe.

Tivemos recente reunião em Brasília com a PREVIC, órgão regulador e fizemos alguns questionamentos.

E pior, querem que a OAB PREV RJ pague os custos da transferência da gestão.

Me chama a atenção o fato de que houve uma pesquisa interna com os “donos do dinheiro” e estes optaram (mais de de 80%) pela não transferência da gestão para o RS.

Outro fato importante é que, possivelmente, haverá um retorno de mais de 50 milhões de reais aos cofres da OAB PREV por conta de uma ação que busca o ressarcimento da perda.

Espero, sinceramente, que este valor não tenha motivado qualquer ato das Instituidoras.

Hoje a OAB PREV está saneada e o setor é altamente regulado. Se houver mudança que se discuta com os donos do dinheiro.

Acho que faltou, com a devida venia, em falar na chamada Mútua da advocacia, e para onde vai o dinheiro.

Neste momento sensível de Pandemia não vi mobilização da Instituição em procurar os beneficiários.

São muitos assuntos que a advocacia desconhece e que serão devidamente “descortinados”.

Tribuna: A questão de ter a anuidade em dia para votar exclui advogados autônomos e independentes que, no ano de 2020, por exemplo, passaram a maior parte do ano sem proventos, pensa na possibilidade de trabalhar na derrubada dessa exigência que tira um direito do advogado apenas pelo vil metal. Não te parece direitos com “pesos” diferentes que privilegiam os escritórios grandes e seus candidatos, que pagam a OAB de seus advogados?

Lima Junior: Já fiz a solicitação administrativa exatamente neste sentido e não obtive resposta positiva.

Entrei com requerimento para que o advogado inadimplente em 2020 e 2021 possa exercer seu direito de voto, e ainda mais, não sofra qualquer tipo de sanção pelo não pagamento.

Não considero inadimplência. Aliás, temo um programa muito bom, o qual colocaremos em prática sobre a inadimplência pretérita.

Ainda acredito que a OAB RJ, através de presidente, se sensibilize com a situação, já que optaram pela cobrança de um valor igual ao dos anos sem Pandemia.

Que esqueçam um pouco as obras de véspera de eleição e outras manifestações e respeitem o processo democrático.

Temos um limite que iremos aguardar.

Do contrário tomaremos medidas judiciais para que todos possam votar.

Como referência da democracia temos o dever de buscar a maior participação da classe.

De fato, do jeito que está privilegia um pequeno grupo.

Isso é mais um reflexo de posições políticas ideológicas que estão entranhadas em nossa Instituição.

Tornam o advogado dependente de favor com nomeações e outras mais, as quais não gosto nem de pensar. Isso é humilhante e egoísta ao mesmo tempo.

Tomaremos, ainda, medidas para que o processo eleitoral seja transparente e confiável.

Tribuna: Um célebre juiz previdenciário “revisou de ofício” contratos dos advogados mandando vir informações sobre pagamentos feitos pelo cliente ao advogado para a emissão de RPV, para que o cliente dissesse se concordava ou não com o contrato e que as causas previdenciárias eram trabalho de menor complexidade. Seus pupilos juízes seguem o mesmo entendimento, gostaria de saber o que a sua proposta para ação da OAB diante desses ativismos que prejudicam a classe?

Lima Junior: Continuo a bater na tecla que a falta de respeito interno e externo, por isso falo em OAB DE RESPEITO E COM RESPEITO, o que sem, acaba gerando esse tipo de postura inaceitável.

Tivéssemos uma Instituição com pessoas respeitadas acredito que dificilmente isso ocorreria.

A Instituição está abandonada e totalmente desrespeitada.

O resgate virá de medidas imediatas de relação institucional de respeito.

A advocacia precisa voltar ao lugar de onde nunca deveria ter saído.

Ser protagonista das decisões de Estado, seja qual for,

Participativa, proativa e idealizadora.

No mês passado, como exemplo, tivemos o lançamento do Judiciário Digital 4.0.

Pergunto: onde estava a advocacia na elaboração do sistema? Outro dia fiz uma solicitação ao TJRJ para modificação e aprimoramento do sistema. Inaceitável o advogado perder um dia inteiro para distribuir uma inicial, preencher caracteres de acesso por diversas vezes, e fazer o papel do servidor.

Hoje o advogado não tem mais tempo para pesquisa, ou elaboração de uma peça processual digna.

Temos que tomar as rédeas imediatamente, sob pena de ficarmos cada vez mais restritos ao pequeno grupo que comanda nossa Instituição.

Vejo as reformas de Estado e não vejo a OAB.

Somos técnicos e altamente capacitados para elaboração e colaboração com normas em prol da advocacia e da sociedade.

Temos um projeto audacioso e que será levado para nossa campanha de respeito e dignidade da advocacia. Tenho absoluta certeza de que, quando em prática, passarão a olhar a advocacia diferente. É disso que falo! Basta pensar da advocacia e no seu papel social! Só isso! Vou passar três anos me dedicando a este fim juntamente com toda a advocacia fluminense. Juntos seremos fortes demais!

Ao final do ciclo entregarei o cargo para outro e deixarei nosso legado.

Sou contrário à reeleição! A Instituição precisa oxigenar.

Tribuna: Advogado ganha dinheiro com a advocacia. Sobre essas inovações das audiências e procedimentos virtuais pelo fato da magistratura e servidores preferindo trabalhar de casa. O sistema é contra as pessoas mais simples e tradicionais? Porque assim como na questão do PJ-t e migração do processo eletrônico, que aposentou compulsoriamente advogados trabalhistas que não conseguiram lidar com o sistema (terrível na sua implantação e que os tribunais fazem sem consultar a classe dos advogados) essa virtualização pode aumentar o afastamento da justiça sensação de obscurantismo, o que o Sr pensa sobre?

Lima Junior: Como mencionei anteriormente, a classe deveria ter sido ouvida. Somos o usuário final de qualquer programa.

Precisamos ouvir a advocacia e entender nossas falhas para que possamos seguir em conjunto ao aprimoramento.

Por obvio algumas questões mais sensíveis precisam ser analisadas e discutidas, como a oitiva de testemunhas.

Por mais que se desenvolva a máquina, jamais terá o sentimento humano essencial ao julgador.

Algumas matérias precisam de maior atenção.

Já ouvi que grandes empresas disponibilizam sistema de informática de alto nível com teleprompter para a testemunha “falar a verdade”.

Sou um entusiasta da tecnologia e do desenvolvimento, mas apegado ao ser humano e aos sentimentos.

Podemos balancear e encontrar uma solução de meio-termo.

Precisamos aprimorar, e muito, nossa ESA (escola superior da advocacia) e quando a ela temo sum projeto de excelência.

A OAB tem um dever na formação do advogado, sobretudo da jovem advocacia e com o advogado mais experiente que precisa de aprimoramento e atualização. 

Vamos aproximar a Instituição das faculdades em um trabalho em conjunto para o desenvolvimento profissional.

Tribuna: Falando de Prerrogativas dos Advogados(as) alguma iniciativa em particular que queira fazer valer? Alguma norma? Considera que a questão do Quinto, nos coloca como eternos submissos aos desmandos dos Tribunais e violação de nossas prerrogativas, para que alguns privilegiados consigam cargos de desembargador?

Lima Junior: Nosso projeto, como dito anteriormente, começa pela necessidade de alternância de gênero nas indicações. Temos que ser exemplo.

Prerrogativa não será somente um setor da OAB que aguarda um telefonema para agir.

Vamos construir uma relação de respeito com as Instituições.

A legislação precisa ser aprimorada e já temos algo desenvolvido para que seja implementado de imediato.

O Quinto, atualmente, e infelizmente, é utilizado para troca política.

Creio que o atual presidente já tenha seu nome preferido. Isso já está sendo falado.

Ora, com a devida venia, isso não pode ocorrer. Aliás, é altamente temerário a escolha ou a eleição em um período pré-eleitoral.

O desmando, repito, ocorre por conta da falta de respeito e da relação institucional inadequada.

Meu compromisso é de que isso não seja feito nos últimos seis meses antes da eleição da Instituição e que deva seguir por critérios de escolha em que toda a Instituição participe.

Tribuna: Em sua opinião, o que poderia ser melhorado e o que faltou a atual gestão realizar para que as prerrogativas da classe fossem respeitadas?

Resposta: Respeito! Vou sempre bater nesta tecla.

Os gestores, e a própria classe como um todo, precisam dar o exemplo.

Fazer valer a prerrogativa não precisa ser no grito, mas será se for preciso.

No entanto, só grita quem, normalmente, já perdeu toda a esperança nas alternativas anteriores de solução do problema.

Diálogo com respeito e fazendo com que a classe seja protagonista. É o que precisamos.

Uma vez um amigo advogado me falou do problema que enfrentava em uma determinada subseção.

Elaborei um planejamento que identificava o problema e indiquei a criação de uma comissão específica.

Fizemos o projeto, e aliás, minha primeira participação na Instituição, e foi um sucesso, de início.

Em seguida, ao término do mandato do meu amigo, o programa foi deixado de lado. 

Magistrados da localidade participaram do evento e discutimos com a classe os anseios e agonias.

Elaboramos um programa de atendimento específico.

Nossa ideia é implementarmos em todas as subseções e um modelo mais aprimorado. Isso resgata a dignidade e o respeito! Diálogo com relação institucional de respeito. Já tenho conversado com alguns magistrados amigos e que me passam as angústias e agonias, assim com relação aos servidores. Posso garantir que esse problema será minimizado, quiçá resolvido.

Já mencionei que nosso programa prevê medidas de eficácia na valorização da advocacia e no seu papel de protagonista.

Precisamos voltar ao centro das decisões. Deixamos de ser trampolim para politicagem. Tornar nossa classe grande novamente.

Tribuna: Como o Sr. vê a classe atualmente e como gostaria que se tornasse após seu primeiro mandato, caso vencedor?

Lima Junior: Tenho absoluta certeza de que seremos os vencedores.

Nós ainda somos a maioria!

“Me incomoda mais o silencio dos bons ao grito dos maus”

Os que querem uma Instituição sem partido político, que seja voltada ao advogado, que coloque a profissão como prioridade, que desenvolva o seu papel social com respeito e que possa trazer orgulho aos que portam a tão sonhada carteira vermelha.

Que sejamos novamente protagonistas de nossa sociedade, que tenhamos paz e tranquilidade no exercício de nossa profissão, que sejamos advogados na melhor essência da palavra, que possamos ter uma Instituição que nos garanta liberdade de atuação e plenitude de dignidade e respeito.

Tribuna: Piso salarial do advogado x barões da advocacia e precarização da profissão, o que pensa sobre o tema?

Lima Junior: Consequência dessa gestão e desse modelo ultrapassado que utiliza troca de funções cargos para apoio de “escritório de grande porte”.

Costumo dizer que vem vê live de advogado é só a família dele, alguns amigos e advogados.

Na hora da contratação o cliente procura o que está mais capacitado para resolver o seu problema.

Estou escrevendo um artigo justamente nessa linha de raciocínio: meu título será: vc quer ser o 01 de sua vida, ou um 0,001, de um contrato social?

Vamos aprimorar a fiscalização com relação à degradação da profissão.

É inaceitável e inadmissível permitir que o advogado exerça sua profissão de forma indigna.

Foi por isso que criei o projeto em Niteroi com uma contraprestação digna ao serviço do advogado,

O advogado não quer migalhas da Instituição, nem mesmo se sujeitar aos desmandos do mercado.

Como exemplo: não li nada, mas escrevi sobre o assunto um artigo porque me incomodou muito.

Alguns advogados de grandes escritórios ligados a alguns políticos conseguiram em Brasília a alteração da lei de licitações para colocar a advocacia como serviço passível de dispensa de licitação, algo que livrou muito administrador de processo criminal.

A princípio uma grande vitória da advocacia com a possível abertura de um mercado. Ledo engano!

Ao analisar a ei 14.039/20 verá que somente os grandes escritórios estarão capacitados para o preenchimento dos requisitos de contratação.

Iremos lutar pela regulamentação eficiente e que permita a participação, também, de pequenos e médios escritórios.

Somos uma classe única e com inúmeros capacitados, não somente os de maior estrutura física.

Outro ponto importante e que acarreta desigualdade é o marketing jurídico.

Temos, hoje em dia, grandes empresas especializadas em escritórios jurídicos e que fornecem pacotes de serviços, como inserção nas grandes mídias, entrevistas em grandes redes, e muito mais, ao “gosto do freguês”.

E pior, “ao gosto do cliente do freguês”.

Como exemplo, um grande site jurídico e de grande repercussão na mídia, cujo sócio é também sócio de uma dessas grandes empresas de marketing e “gerenciamento de crises”.

As notícias são sempre a favor das teses dos “seus clientes”.

Recebi a ligação de uma delas e me cobraram a “bagatela” de 20 mil reais/mês.

Iremos regulamentar essa discrepância!

Isso acaba com a jovem advocacia e com os advogados com menos recurso.

Tribuna: Sobre o Projeto de Lei nº 8.098/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, visando penalizar o presidente que não cumprir o regramento do artigo 44 (missão institucional), da Lei 8.906/1994, qual sua análise sobre tal proposição?

Lima junior: Vale sempre lembrar o exposto no art. 133, da nossa CRFB/88: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”

Temos um papel de extrema relevância na República e na defesa da democracia.

Aliás, a nossa história é muito rica e nos revela momentos de grande participação da classe.

Somos um dos poucos legitimados para proposituras de ADI, ADC e ADPF.

O que importa dizer que somos essenciais na fiscalização das normas e justamente pelo papel de protagonista que o constituinte nos designou.

No entanto, nos últimos anos vimos a nossa Instituição servir aos interesses de partidos políticos e privados. Deixamos de exercer nosso papel de forma digna, em total desvio de finalidade.

No âmbito estadual vejo uma atuação muito tímida de impugnação e de participação.

Vamos mudar essa “forma de ser”. Teremos atuação proativa em prol dos interesses da advocacia e da sociedade.

Temos que debater o projeto, mas com a ideia de que não podemos engessar, nem permitir desvios de conduta.

O que seria cumprir a missão institucional na visão do atual presidente da OAB Nacional? Vale a reflexão!

Tribuna: Diante da precariedade da renda dos advogados, algum projeto para adequar o valor da anuidade a algo como meio salário mínimo ao ano e fim das negativações nos órgãos de restrição, tendo em vista a faculdade de promover execução fiscal?

Lima Junior: Quanto a este ponto nosso projeto é bem ambicioso. E melhor, real e altamente crível.

Neste momento só posso dizer que haverá redução significativa e ampliação dos benefícios.

A fórmula é simples e não exige muito esforço. Somente o abraço da classe e o resgate da vontade de mudar.

Com relação à restrições jamais poderiam existir. Considero uma lástima um advogado ser executado pelo próprio órgão de classe pelo não pagamento da anuidade.

É um processo sem fim, com uma Instituição que nada fornece e um advogado que não paga porque nada é fornecido.

Negativação é “jogar contra”. Como um advogado negativado ou com restrições vai conseguir pagar o seu sustento e o próprio débito?

A Instituição precisa reconhecer o advogado como um parceiro e deve fornecer todo o possível para que possa exercer sua profissão com dignidade.

Tivéssemos benefícios que merecemos e que são fáceis de se obter não tenho a menor dúvida de que o advogado pagará a sua anuidade, se esta existir, com a maior alegria.

Vamos lançar no primeiro dia de nossa campanha um modelo de respeito e de resgate do advogado.

Tribuna: A questão da Procuradoria da OAB atuar na representação (na justiça) contra advogados(as) e, podendo, até mesmo, contra o presidente da OAB, considerando que os advogados(as) mantêm financeiramente a Procuradoria e essa não poderia representar o cidadão contra o(a) advogado(a)? O que pensa sobre?

Lima Junior: Essa é outra questão de extrema importância e que devemos tratá-la com a devida seriedade.

A Procuradoria atua em defesa da Instituição, não se pode confundi-la, sob pena de desvirtuamento de suas funções.

Não temos um modelo que permita a atuação da Procuradoria em face daquele para o qual foi criada.

No meu entendimento haveria ilegitimidade.

Em havendo desvio de conduta do advogado caberá a abertura do processo disciplinar no âmbito institucional por quem de direito.

Neste ponto deixo claro que nosso Tribunal de Ética precisa atuar com firmeza e impedir que profissionais que exercem a profissão em desconformidade com o Estatuto, o Regulamento e o Código e Ética e demais normas deva sofrer a devida penalidade, garantida a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.

Não podemos permitir que determinadas condutas contaminem a Instituição e a classe.

Tribuna: Deixe uma mensagem para os advogados do Rio de Janeiro.

Lima Junior: Caros colegas, chegou a hora da mudança! Talvez tenhamos a última chance de resgatarmos nossa dignidade e o respeito que merecemos e que merece nossa Instituição.

Uma OAB livre de interesses políticos e prevalência de interesses privados que só faz crescer a desigualdade interna em um sistema que beneficia a poucos que estão se perpetuando no poder.

Uma Instituição apartidária que seja independente em seus atos, sem qualquer constrangimento de atuação.

Uma OAB participativa e protagonista nos debates sociais. Uma Instituição que traga novamente o orgulho ao advogado e que seja parceria na atuação profissional.

Uma OAB que tenha uma relação institucional com os demais Poderes de respeito.

Não desista, pois ainda dá tempo!

Não sirva de ferramenta para esse modelo de politicagem barato com concessões de “títulos” e cargos às vésperas das eleições. Um modelo que explora a fragilidade do advogado, enquanto poucos são agraciados.

Este ano esse grupo que está no poder demonstrou o quão preocupado está com a advocacia ao ignorar a Pandemia e estabelecer uma anuidade no mesmo valor do período anterior, ignorando todo o ocorrido.

No entanto, estão à “passos largos” inaugurando “obras” nas subseções com o dinheiro suado que você trabalhou para manter sua anuidade em dia.

Traremos dignidade às subseções que irão participar ativamente do conselho da seccional, e outras medidas mais para o fortalecimento local e autonomia. Chega de “pires na mão” e total dependência!

Levante a cabeça e exija respeito!

Peço apenas que sigam nosso grupo e divulguem nossas ideias.

Vamos revelar tudo o que ocorre em nossa Instituição, vamos provocá-lo a tomar iniciativa e sair da “zona de conforto” pela mudança, ao mesmo tempo em que apresentaremos nossas propostas.

Tenho a absoluta certeza de nossa vitória!

Em breve terás orgulho em dizer: Eu sou advogado(a)!

POR UMA OAB DE RESPEITO E COM RESPEITO