Aliança pelo Brasil avança mais um passo para fundação

Na noite desta terça-feira (29) a advogada Karina Kufa, encarregada dos procedimentos de criação do partido do Presidente Jair Bolsonaro – Aliança pelo Brasil – trouxe notícias, acerca de portaria facilitadora do procedimento, que pode ser decisiva para a finalização da tarefa.

Kufa publicou no perfil da rede social ‘Twitter’, que o Tribunal Superior Eleitoral emitiu portaria asseguradora de celeridade na criação de partidos.

A advogada protocolou pedido no Tribunal Superior Eleitoral, no início da pandemia de COVID-19, para que medidas fossem adotadas durante esse período, visando dar continuidade trabalhos de fundação do partido.

Com o distanciamento social e “lockdowns” em muitas localidades, o último estágio do processo – entrega da ficha à justiça eleitoral – não pôde ser realizada; em razão da suspensão do funcionamento presencial dos cartórios, ocorrido desde março.

Segundo a advogada, a pandemia foi o único motivo pelo qual as fichas pararam de ser contabilizadas.

Kufa informou ainda que outro partido em formação (Igualdade) realizou o mesmo pedido e que o TSE respondeu a ambos positivamente; assim poderão retomar as atividades de coleta de fichas, contando com a entrega pelo sistema PJe.

As fichas poderão ser obtidas no site e enviadas diretamente ao partido.

Assim, conforme nova portaria que possibilita a entrega das fichas pelo sistema PJe, a criação do partido avança para sua criação em breve.

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