Tributaristas enviam carta aberta ao STF

A missiva assinada por grupos de trabalho e entidades renomadas critica os impactos negativos em matéria de tributação ocorridos pelos julgamentos virtuais. Confira a íntegra do documento.

Uma das principais preocupações é de que a celeridade alcançada no período tenha ocasionado nos julgamentos perda ou diminuição de higidez, estabilidade e coerência da jurisprudência constitucional.

Relação de entidades que endossaram a nota.

Assim, para os signatários: a ampliação dos julgamentos virtuais permitiu ao STF imprimir celeridade outrora inimaginável na apreciação e solução das demandas submetidas à sua apreciação, por outro, vem colocando em risco a harmonia e integridade do sistema de precedentes. De fato, o Plenário Virtual tem se demonstrado ambiente propício para a formação de precedentes desprovidos de clareza no que se refere às razões de decidir adotadas e às conclusões alcançadas ou, o que é ainda pior, contraditórios com posições anteriormente firmadas no âmbito do Tribunal.

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