A ação contra Covas, atual prefeito que concorre à reeleição de São Paulo e seu vice, busca declarar a inelegibilidade de ambos por 8 (oito) anos para qualquer cargo eletivo.

A coligação “Aqui Tem Palavra”, formada pelos partidos PSB, PDT, SOLIDARIEDADE, AVANTE E PMN ajuizou ação em face de Bruno Covas Lopes (prefeito e candidato à reeleição pela Coligação “Todos por São Paulo”), seu vice Ricardo Luis Reis Nunes (vereador e atualmente candidato ao cargo de vice-prefeito pela Coligação “Todos por São Paulo”) e Paulo Sérgio Ferreira, funcionário público municipal como responsável pela prática de conduta vedada aos agentes públicos.

A acusação é de que Covas, por meio de Ferreira, utiliza a máquina pública em seu favor para conseguir a reeleição, o que, segundo a coligação quebra da imparcialidade entre os postulantes.

Trata-se da contratação ou edição de contratos emergenciais milionários com nítido viés eleitoreiro sob argumento de combate à pandemia de COVID-19.

Em nota, a área jurídica da campanha de Bruno Covas diz avaliar que “a ação é uma colcha de retalhos de assuntos desconexos, que chega ao absurdo de dizer que a escrivaninha do prefeito teria sido usada na campanha eleitoral”. Segundo os advogados, “pode-se perder a noção de direito, mas não se deve perder o senso do ridículo”.

Caso seja julgada procedente a ação poderá ocorrer a cassação do registro da chapa, o diploma ou o mandato dos candidatos representados, declarando a inelegibilidade dos representados para qualquer cargo eletivo por 8 (oito) anos nos termos da lei eleitoral.

Veja a inicial da ação: